📍PACOTE DA DEMOcracia
Se aprovados pelo Congresso Nacional, os projetos de lei do governo Lula estabelecerão as seguintes penas de prisão:
🚩De 6 a 12 anos para organizadores ou líderes de movimentos antidemocráticos;
🚩De 8 a 20 anos para quem financiar movimentos antidemocráticos;
🚩De 6 a 12 anos, mais pena correspondente à violência, para crimes que atentem contra a integridade física e a liberdade do Presidente da República, do Vice-Presidente da República, do Presidente do Senado Federal, do Presidente da Câmara dos Deputados, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal e do Procurador-Geral da República;
🚩De 20 a 40 anos para crimes que atentem contra a vida das autoridades citadas acima.
Se aprovados pelo Congresso Nacional, os projetos de lei do governo Lula estabelecerão as seguintes penas de prisão:
🚩De 6 a 12 anos para organizadores ou líderes de movimentos antidemocráticos;
🚩De 8 a 20 anos para quem financiar movimentos antidemocráticos;
🚩De 6 a 12 anos, mais pena correspondente à violência, para crimes que atentem contra a integridade física e a liberdade do Presidente da República, do Vice-Presidente da República, do Presidente do Senado Federal, do Presidente da Câmara dos Deputados, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal e do Procurador-Geral da República;
🚩De 20 a 40 anos para crimes que atentem contra a vida das autoridades citadas acima.