A partir de agosto será cobrado ICMS de 17% nas compras de até 50$ das plataformas que aderirem ao programa remessa conforme, e esse imposto será cobrado já no ato da compra. Para as demais plataformas que não aderirem, será cobrado o imposto de importação de 60%, mais ICMS sobre o valor total com a taxa, mesmo que seja abaixo dos 50$. Para compras de fato comprovadas de pessoa física para física até 50$, a isenção continua valendo. Só é isento nesse caso específico e demais casos na lei, como importação de medicamentos para uso próprio (certificado pela anvisa) e importação de material impresso como livros, que já são isentos de impostos nesses casos.
Combate ao “idadismo estrutural”. Hormônio para jovens “trans” de 14 anos de idade. Legalização do aborto. Direitos para “pessoas que menstruam”. Legalização da maconha. Eis alguns dos planos do Ministério da Saúde para os próximos quatro anos.
Essas medidas foram aprovadas em 19 e 20 de julho, durante a 17ª Conferência Nacional de Saúde. No encontro, as autoridades de saúde do governo Luiz Inácio Lula da Silva definiram suas prioridades.
Só de pensar que ainda tem mais 3 anos e meio pra esse governo fazer tanta merda...
Essas medidas foram aprovadas em 19 e 20 de julho, durante a 17ª Conferência Nacional de Saúde. No encontro, as autoridades de saúde do governo Luiz Inácio Lula da Silva definiram suas prioridades.
Só de pensar que ainda tem mais 3 anos e meio pra esse governo fazer tanta merda...